Política de Privacidade

A MatTracker é uma plataforma de gestão para academias de jiu-jitsu brasileiro. Neste documento, "MatTracker", "nós" ou "nosso" refere-se ao operador da plataforma. "Você" refere-se ao gestor da academia (controlador de dados) ou ao aluno (titular de dados).

Encarregado de Dados (DPO): Para questões relacionadas à privacidade, entre em contato pelo email privacidade@mattracker.com.br.

2.1 Dados de gestores de academia:

• Nome completo e email (cadastro e autenticação)
• Nome da academia
• Dados de pagamento da assinatura (processados pelo Asaas — não armazenamos dados de cartão)

2.2 Dados de alunos (inseridos pelo gestor):

• Nome completo, email e telefone
• CPF ou CNPJ (para emissão de cobranças via Asaas)
• Dados de graduação (faixa, listras, histórico de promoções)
• Registros de presença nas aulas
• Dados financeiros (mensalidades e status de pagamento)

2.3 Dados coletados automaticamente:

• Logs de acesso (endereço IP, data/hora, páginas acessadas)
• Dados de uso da plataforma para melhoria do serviço

Utilizamos os dados coletados para:

• Criar e gerenciar sua conta na Plataforma
• Processar pagamentos de assinaturas e mensalidades de alunos
• Enviar emails transacionais (convites, confirmações, cobranças)
• Gerar relatórios e estatísticas para o gestor da academia
• Melhorar e desenvolver novos recursos da Plataforma
• Cumprir obrigações legais e regulatórias

O tratamento de dados pessoais na MatTracker é realizado com base nas seguintes hipóteses do art. 7º da LGPD:

• Execução de contrato (art. 7º, V): para prestação dos serviços contratados
• Legítimo interesse (art. 7º, IX): para melhoria dos serviços e segurança da plataforma
• Cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II): quando exigido por lei
• Consentimento (art. 7º, I): para comunicações de marketing, quando aplicável

Compartilhamos dados apenas com os parceiros necessários para operação da Plataforma:

• Asaas — processador de pagamentos. CPF/CNPJ e dados de cobrança são enviados para geração de cobranças. Ver política do Asaas
• Supabase — banco de dados e autenticação. Dados armazenados em servidores seguros. Ver política do Supabase
• Resend — envio de emails transacionais. Ver política do Resend
• Vercel — hospedagem da aplicação. Ver política da Vercel

Não vendemos, alugamos ou compartilhamos dados pessoais com terceiros para fins publicitários.

Mantemos seus dados pelo tempo necessário para:

• Prestação dos serviços contratados (durante a vigência da conta)
• Cumprimento de obrigações legais (até 5 anos após encerramento, conforme legislação fiscal)
• Resolução de disputas e execução de acordos

Após o encerramento da conta, os dados são anonimizados ou excluídos em até 90 dias, exceto quando a retenção for exigida por lei.

Nos termos dos arts. 17 a 22 da LGPD, você tem direito a:

• Confirmação e acesso: saber se tratamos seus dados e acessá-los
• Correção: corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados
• Anonimização ou exclusão: solicitar eliminação de dados desnecessários
• Portabilidade: receber seus dados em formato estruturado
• Oposição: se opor ao tratamento realizado sem seu consentimento
• Revogação do consentimento: a qualquer momento, para tratamentos baseados em consentimento

Para exercer seus direitos, envie solicitação para privacidade@mattracker.com.br. Responderemos em até 15 dias úteis.

Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados:

• Transmissão criptografada via HTTPS/TLS
• Autenticação segura com tokens JWT e magic links
• Acesso restrito aos dados por função (gestor só acessa sua academia)
• Infraestrutura em provedores certificados (Supabase/Vercel)
• Senhas armazenadas com hash bcrypt

Em caso de incidente de segurança que afete seus dados, comunicaremos a ANPD e os titulares afetados conforme exigido pela LGPD.

Utilizamos cookies estritamente necessários para o funcionamento da Plataforma (autenticação e sessão). Não utilizamos cookies de rastreamento ou publicidade de terceiros.

Alguns de nossos parceiros (Supabase, Vercel, Resend) processam dados em servidores fora do Brasil. Essas transferências são realizadas com garantias adequadas de proteção, conforme art. 33 da LGPD, incluindo cláusulas contratuais padrão e certificações de segurança.

Podemos atualizar esta Política periodicamente. A data de "última atualização" no topo indica quando ocorreu a revisão mais recente. Alterações significativas serão comunicadas por email.

Para exercer seus direitos ou esclarecer dúvidas sobre privacidade:

• Email: privacidade@mattracker.com.br
• Assunto: "Direitos LGPD — [seu nome]"

Você também pode peticionar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) pelo site gov.br/anpd.